Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

O bloqueio foi determinado em razão para cumprir a decisão que condenou o Estado a fornecer tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres indiscriminadamente, uma vez que esse postulado admite exceções previstas, inclusive, na própria Constituição Federal?

Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto

A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo

Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor

A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita destinada a candidatos que disputam cargos de deputado estadual e federal.

Por ter sido atropelado, pedreiro receberá pensão e 15 mil em indenização

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Contribuição social de 15% é devida por seguradoras, ainda que corretor não seja vinculado

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o

Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo

TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica

indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, decorrente de acidente em serviço.

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.